Política de Proteção à Criança
Compromisso
A Cineship está totalmente comprometida em cumprir com todas as leis e regulamentações aplicáveis, e está ativamente irá cooperar com as forças da lei quando necessário.
Na Cineship a proteção e a prevenção de qualquer forma de abuso ou exploração infantil possuem alta prioridade, a nossa política será de zero tolerância a qualquer tipo de conteúdo, comportamento ou atividade que envolvem exploração ou abuso infantis. Além do conteúdo ser removido o autor poderá sofrer penalidades de acordo com a lei. Qualquer suspeita ou identificação de conteúdo CSAE será imediatamente reportada às autoridades competentes.
Esta política estabelece nosso posicionamento de tolerância zero contra qualquer forma de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (CSAE — Child Sexual Abuse and Exploitation).
Nossas políticas proíbem:
- Solicitar ou tentar o engajamento (ou aliciamento/grooming) com menores;
- Compartilhar, postar, ou distribuir conteúdo de abuso sexual;
- Qualquer forma de abuso ou exploração de crianças;
- Mentir/omitir a idade ou identidade;
- O uso do nosso produto por menores.
Como denunciar
Para realizar alguma denúncia, utilize algum dos seguintes canais:
- E-mail: contato@cineship.com — com o assunto "Denúncia CSAE";
- Aplicativo celular: Para reportar via aplicativo móvel, basta estar na tela inicial do app, clicar no menu lateral do canto superior esquerdo da tela e depois clicar na opção "Reportar Problema". Haverá uma caixa de texto, um botão para anexar documentos e um botão para enviar o reporte;
- Disque 100: Canal de denúncias do governo federal (gratuito e disponível 24 horas);
- SaferNet Brasil: safernet.org.br/denuncie (Central de denúncias nacional);
- NCMEC (CyberTipline): report.cybertip.org (Central de denúncias internacional).
Base Legal
Essa política está em conformidade com:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990);
- Políticas do Google relativas à segurança infantil e prevenção de CSAE;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Contato
Se você encontrar algum comportamento (post, crítica, texto, lista, etc.) que possa envolver algum dos itens citados na lista acima, por favor, reporte imediatamente!
- Email: contato@cineship.com (assunto "Denúncia CSAE");
- Disque 100: Canal de denúncias do governo federal (gratuito e disponível 24 horas).